Índice do BTE n.º 17, de 08 maio de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas) – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Empresa de Navegação Madeirense, L.da e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre o CICCOPN – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) e outra – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a PROMARINHA – Gabinete de Estudos e Projectos, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a GNB Recuperação de Crédito, ACE e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira – SINTAF – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I –Estatutos:
  • Sindicato da Energia – SINERGIA – Alteração.
  • Sindicato Nacional da Actividade Turística, Tradutores e Intérpretes – SNATTI – Alteração.
II – Direção:
  • UGT – Santarém, União Geral de Trabalhadores de Santarém – Eleição.

Associações de empregadores:

I –Estatutos:
  • Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal – Alteração.
  • Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas – PROBEB – Alteração.
  • AHSACV – Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina que passa a denominar-se AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur – Alteração.
  • AHSACV – Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – Nulidade parcial.
II – Direção:
  • Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico – Eleição.
  • AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur – Eleição.
  • APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração – Eleição.
  • ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • ETAC – Empresa de Transportes António Cunha, SA – Constituição.
II – Eleições:
  •  ETAC – Empresa de Transportes António Cunha, SA – Eleição.
  • Lusa – Agência de Notícias de Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • ADIRA – Metal Forming Solutions, SA – Convocatória.
  • Groz-Beckert Portuguesa, Unipessoal L.da – Convocatória.
II – Eleições:
  • Sociedade Portuguesa Cavan, SA – Eleição.
  • SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA – Eleição.
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