Índice do BTE n.º 5 de 8 de fevereiro de 2020

Ver BTE n.º 5 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de condições de trabalho:

Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos – Retificação.

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIBA – Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pessoal fabril, de apoio e manutenção).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outro.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas).

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a COPEFAP – Cooperativa de Ensino, CRL e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros.
Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Nacional de Dentistas Portugueses – ANDEP – Alteração.

II - Direção:

Associação Nacional de Dentistas Portugueses – ANDEP – Eleição.
Sindicato dos Professores no Estrangeiro – SPE/FENPROF – Eleição.
STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Eleição.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) – Eleição.
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Eleição.
Sindicato dos Funcionários Parlamentares – Eleição.
Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros – ANTRAL – Eleição.
ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional – Eleição.

Comissão de trabalhadores:

II - Eleições:

Continental Teves Portugal – Sistemas de Travagem, L.^da– Eleição.
DS Smith Paper Viana, SA (Ex Europa&c Kraft Viana, SA) – Eleição.
SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Eugster & Frismag – Electrodomésticos, L.^da – Convocatória.
FEHST – Componentes, L.^da – Convocatória.
Bresfor – Indústria do Formol, SA – Convocatória.
EPAL, SA/AdVT, SA – Convocatória.
Continental Teves Portugal – Sistemas de Travagem, L.^da – Convocatória.
BAMISO – Produção e Serviços Energéticos, SA – Convocatória.
Câmara Municipal da Moita – Convocatória.
Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, L.^da – Convocatória.
Science4you, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Jonil – Calçados, L.^da – Eleição.
Port’Ambiente – Tratamento de Resíduos Industriais, SA – Eleição.
Fundação Luíz Bernardo de Almeida – Eleição.
OTIS Elevadores L.^da – Eleição.