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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 10 Julho, 2019

Acordo celebrado entre entre as Entidades Públicas Empresariais da Saúde (Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ) , Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC) e Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 02 e 03 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Acordo SM, 30-05, FUELPLANE_FIEQUIMETAL (greve dia 03-06-2026)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL -Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, para os trabalhadores da FUELPLANE Lda, para o dia 3 de junho de 2026.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins para os trabalhadores da SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Entroncamento, Santiago do Cacém, Castelo Branco, Viana do Castelo, Caldas da Rainha, Mafra, Cascais, Barreiro, Faro, Abrantes, Estarreja, Almada, Maia, Santarém e Batalha, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 23 de março de 2026.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) para os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para o dia 23 de março de 2026.