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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 10 Julho, 2019

Acordo celebrado entre entre as Entidades Públicas Empresariais da Saúde (Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ) , Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC) e Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 02 e 03 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre várias Unidades Locais de Saúde e a FESINAP

Acordo obtido entre entre Instituto de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE (IPO, Lisboa), Unidade de Saúde Arco Ribeirinho, EPE (ULSAR), Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE (ULSAALE), Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, EPE (ULSAS), Unidade Local de Saúde de S. José, EPE (ULSSJOSE), Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE (ULSL), Unidade de Saúde Local da Arrábida (ULS Arrábida), Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra, EPE (ULSASI), Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE (ULSSM), Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, EPE (ULSTEJO) e a Unidade Local de Saúde Loures Odivelas, EPE (ULSOD), quanto à definição de serviços mínimos

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre as empresas do Grupo REN e o SINDEL, o SITESE, a FIEQUIMETAL e a UGT

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SINDEL, pelo SITESE, pela FIEQUIMETAL e pela UGT para os trabalhadores das empresas do Grupo REN, para o dia 11 de dezembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Coimbra, Castelo Branco, Maia, Santiago do Cacém, Seia, Benavente, Caldas da Rainha, Arruda dos Vinhos, Vila Velha de Rodão, Almada, Cascais, Setúbal, Barreiro, Espinho, Viana do Castelo, Ílhavo, Mafra, Cadaval, Entroncamento, Montalegre, Campo Maior, Faro e Castelo de Vide, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 17 de abril de 2026.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre os CTT – Correios de Portugal, S.A. e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Média e Serviços (SINDETELCO)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Média e Serviços (SINDETELCO) para os trabalhadores dos Centros de Distribuição Postal 2845 Amora e 2820 Charneca, para o dia 17 de novembro, 22 e 23 de dezembro de 2025.