Acordo celebrado entre entre as Entidades Públicas Empresariais da Saúde (Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ) , Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC) e Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 02 e 03 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.
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Acordos de serviços mínimos celebrados em 2017
Acordo celebrado entre o GRUPO REN e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêitica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, para a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer no dia 27 de março de 2024.
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre Liscont S.A., Sotagus S.A., Multiterminal S.A., TMB S.A., ETE S.A., TSA Lda. e Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros, para a greve declarada a partir dos 08h do dia 05 de fevereiro de 2023 até às 08h do dia 05 de julho de 2023 no Porto de Lisboa
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) para os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para o dia 23 de março de 2026.
