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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 10 Julho, 2019

Acordo celebrado entre entre as Entidades Públicas Empresariais da Saúde (Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ) , Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC) e Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 02 e 03 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB, SINFA, SIOFA, SINDEFER, STF, FENTCOP e a ASCEF

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, STF – Sindicato dos Transportes Ferroviários, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviáriae, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre Unidade Local de Saúde (ULS) Loures-Odivelas, Santa Maria, EPE e do STSS, SINDITE e SINTAP

Acordo celebrado entre Unidade Local de Saúde (ULSLOD) Loures-Odivelas, Unidade Local de Saúde (ULS Santa Maria) EPE) e o Sindicato Nacional dos […]

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses S.A. o SITAVA, o SITEMA, o SIMA e o SNPVAC

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da AVIAÇÃO e Aeroportos o SITEMA – Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e o SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil para os trabalhadores da TAP – Transportes Aéreos Portugueses S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025. Consulte a ata aqui e consulte os anexos aqui.