Índice do BTE n.º 4 de 29 janeiro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • – Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (restauração e bebidas)

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outras.
  • – Acordo de empresa entre a Almamúsica – Produções Musicais, L.da e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outro.
  • – Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Integração em níveis de qualificação
  • Acordo de adesão entre a Mystic Invest – SGPS, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR ao acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a mesma federação sindical.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Alteração.
II - Direção:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público de Emprego e Formação Profissional – STEMPFOR – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET – Constituição.
  • ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Alteração.
II - Direção:
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET – Eleição.
  • – Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM) – Eleição.
  • – Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Macedo de Cavaleiros (ACISMC) – Eleição.
  • – Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve – AIHSA – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • ARTLANT PTA, SA – Cancelamento.
II – Eleições :
  •  Banco Comercial Português, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • EIKON – Centro Gráfico, SA – Convocatória.
II – Eleições :
  • CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica – Eleição.

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