Ver BTE n.º 4 de 2019
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- – Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (restauração e bebidas)
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outras.
- – Acordo de empresa entre a Almamúsica – Produções Musicais, L.da e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outro.
- – Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Integração em níveis de qualificação.
- Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Integração em níveis de qualificação
- Acordo de adesão entre a Mystic Invest – SGPS, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR ao acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a mesma federação sindical.
- Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
- Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público de Emprego e Formação Profissional – STEMPFOR – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET – Constituição.
- ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Alteração.
II - Direção:
- Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Veterinários – APIFVET – Eleição.
- – Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM) – Eleição.
- – Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Macedo de Cavaleiros (ACISMC) – Eleição.
- – Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve – AIHSA – Eleição
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- ARTLANT PTA, SA – Cancelamento.
II – Eleições :
- Banco Comercial Português, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias :
- EIKON – Centro Gráfico, SA – Convocatória.
II – Eleições :
- CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica – Eleição.