Índice do BTE n.º 18 de 15 de maio de 2021

Ver BTE n.º 18 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de adesão entre a Indorama Ventures Portugal PTA, Unipessoal L.^da e outra e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

Associações de empregadores:

II - Direção: