Índice do BTE n.º 34 de 15 de setembro de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra.

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Primemarineship, L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I Estatutos:

Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – SICTEX – Constituição.
Associação Portuguesa dos Empregados de Banca de Casinos – APEBC – Constituição.
Sindicato dos Empregados de Banca dos Casinos – SEBC – Constituição.

II Direção:

FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Eleição.
Sindicato dos Técnicos de Voo da Aviação Civil – Substituição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes: