Ver BTE n.º 34 de 2020Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra.
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a Primemarineship, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I Estatutos:
- Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – SICTEX – Constituição.
- Associação Portuguesa dos Empregados de Banca de Casinos – APEBC – Constituição.
- Sindicato dos Empregados de Banca dos Casinos – SEBC – Constituição.
II Direção:
- FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Eleição.
- Sindicato dos Técnicos de Voo da Aviação Civil – Substituição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação da Imprensa Diária – Alteração.
II - Direção:
- Associação da Imprensa Diária – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II - Eleição de representantes: