Índice do BTE n.º 33 de 8 de setembro de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos).

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e outras

Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas:

Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) para os médicos ao serviço do SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II Direção:

SEPVCT – Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Eleição.
Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Eleição.
Associação Sindical dos Trabalhadores da EUROCER-ASTE – Eleição.
Associação Sindical dos Trabalhadores da EUROCER-ASTE – Substituição.
Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Retificação.

Associações de empregadores:

II - Direção:

ANEFA – Associação Nacional de Empresa Florestais, Agrícolas e do Ambiente – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Centro Hospitalar Tâmega e Sousa Entidade Pública Empresarial – CHTS EPE – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: