BTE n.º 34 de 15 de setembro de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de condições de trabalho:

Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos.

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos químicos).
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de adesão entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP.
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) – Eleição.
Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP – Eleição.
Federação do Sector Financeiro – FEBASE – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel – Eleição.
Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Eleição.
Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Retificação.