BTE n.º 33 de 08 de setembro de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outra/texto consolidado.
Acordo coletivo entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EMES – Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Bancários do Centro e outro – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outra – Retificação.
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato dos Bancários do Centro e outro – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Município de Oeiras e de Entidades Públicas e Socais da Área Metropolitana de Lisboa – STMO – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Nacional dos Locadores de Veículos – ARAC – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM – Constituição.
Transdev Norte, SA – Alteração.

II - Eleições:

EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM – Eleição.
Transdev Norte, SA – Eleição.
Fundação Casa da Música – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Prio Energy, SA – Convocatória.
Secretaria-Geral da Educação e Ciência – Convocatória.
Silicália Portugal – Indústria e Comércio de Aglomerados de Pedra, SA – Convocatória.