Ver BTE n.º 22 de 2021Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas) – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Suspensão parcial e outras.
Organizações do trabalho:
I I- Direção:
- Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- APSEI – Associação Portuguesa de Segurança – Eleição.
- Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP – Substituição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias
- EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Convocatória.
- Águas do Tejo Atlântico, SA – Convocatória.
- Exide Technologies, L.da – Convocatória.
II - Eleições de representantes:
- Câmara Municipal do Marco de Canaveses – Eleição.
- Tesco – Componentes para Automóveis, L.da – Eleição.
- Câmara Municipal de Valongo – Eleição.