Índice do BTE n.º 23 de 22 de junho de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras.

Avisos de cessação da vigência de convenções coletivas:

Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e a FETESE – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços.
Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para os enfermeiros ao serviço dos SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.
Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas e o Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde para os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao serviço dos SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Eleição de representantes: