O Centro de Assistência para as Qualificações Profissionais vai entrar em funcionamento no próximo dia 22 de junho, passando a disponibilizar informações aos cidadãos, às empresas e à comunidade no âmbito do reconhecimento das qualificações profissionais, nomeadamente sobre os regimes de acesso e exercício de profissões regulamentadas, incluindo sobre matérias laborais, de segurança social e deontológicas.
Este Centro integra a rede de pontos de contacto da União Europeia, que apoia os cidadãos, as empresas e a comunidade na prestação de informações sobre o reconhecimento de qualificações profissionais em cada Estado-Membro e estará disponível, em breve, no portal Your Europe, vindo substituir o anterior ponto nacional de contacto, assegurado pelo IEFP.
Estamos disponíveis para acolher os vossos pedidos de informação, através dos seguintes contactos:
- Formulário eletrónico – https://www.dgert.gov.pt/centro-de-assistencia-para-o-reconhecimento-das-qualificacoes-profissionais
- Email – assistencia@dgert.mtsss.pt
- Telefone – (+351) 215 953 545 (das 14h30 às 16h30)
Logo que possível, passaremos também a fazer atendimento presencial, por marcação.
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