Índice do BTE n.º 24 de 29 de junho de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Contrato colectivo entre a ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a MEDWAY – Operador Ferroviário de Mercadorias, SA e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ.
Acordo de empresa entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Jornalistas – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – STPA – Eleição.
Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações – SITIC – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

NORQUIFAR – Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Eleição.
Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Eleição.
AESintra – Associação Empresarial do Concelho de Sintra – Eleição.
Associação dos Industriais de Cosmética, Perfumaria e Higiene Corporal (AIC) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleições de representantes: