BTE n.º 38 de 15 de outubro de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros – Revisão global
Acordo coletivo entre a Super Bock Group, SGPS, SA e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Benedita e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Revisão global
Acordo de empresa entre a Casco Pet Portugal, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (STAAE Sul e Regiões Autónomas) que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo e Social do Sul e Regiões Autónomas – Alteração

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo e Social do Sul e Regiões Autónomas – Eleição
Sindicato dos Enfermeiros – SE – Eleição

Associações de Empregadores:

II - Direção:

Comissão de Trabalhadores:

II - Eleição:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição: