Decreto-Lei n.º 37/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

Decreto-Lei n.º 37/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Acordo obtido entre a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E., a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E., a Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E., a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS, quanto á definição de serviços mínimos e dos meios necessários durante a greve que se realizará nos dias 31 de outubro de 2024 e 4 de novembro de 2024.
Webinar | Inteligência Artificial como apoio à prática pedagógica
12 de junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
A FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços declarou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores dos setores do comércio, escritórios e serviços da empresa IBERLIM – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, SA, que se destina à prestação de serviços de limpeza em hospitais e aeroportos, farão greve no dia 28 de fevereiro de 2026.