Decreto-Lei n.º 37/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Decreto-Lei n.º 37/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Vimos por este meio informar da realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 6 de março, entre as 14h e as 17h15, nas instalações da DGERT, no Porto (Avenida da Boavista, 1311, 4º piso) – Consulte aqui o programa.
No próximo dia 3 de março, irá decorrer um workshop sobre “Balcão Único em Portugal”, promovido em conjunto pela DGERT, a Direção-Geral […]
Lei n.º 29/2020 – Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas
Com o regresso ao trabalho, após a fase de confinamento, surgem novos desafios! É agora essencial garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar.