Decreto-Lei n.º 37/2020

As modalidades de formação do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) são os cursos de aprendizagem (CA), os cursos artísticos especializados (CAE), os cursos de hotelaria e restauração e de turismo e lazer do Turismo de Portugal, IP (CHR), os cursos de educação e formação para jovens (CEF), os cursos de educação e formação para adultos (EFA), os cursos de especialização tecnológica (CET), os cursos profissionais (CP), as formações modulares certificadas (FMC),a formação-ação (FA) e ostras ações de formação profissional (OFP).