Decreto-Lei n.º 37/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Decreto-Lei n.º 37/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social
Não há matérias obrigatórias a negociar . O legislador recomenda, no entanto, que deve ser dada prioridade à discussão das seguintes matérias: […]
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) desenvolveu mais um estudo que visa demonstrar como […]
12º Congresso Nacional de Administração Pública , dias 10 e 11 de Novembro de 2022
A estratégia nacional para o EFP está plasmada n a Estratégia Portugal 2030, no Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação: um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o país