Índice do BTE n.º 18 de 15 maio de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares).
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas).
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a Cooperativa Agrícola da Tocha, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB e outro – Revisão global
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a FIBO – Fábrica Ibérica de Óptica, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a Associação para o Jardim de Infância «O Baloiço» e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • S.E.P. 265 – Sindicato Estivadores Portuários Setúbal – STPSET – Eleição.
  • Sindicato dos Marinheiros Mercantes de Portugal – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal – Eleição.

Associações de  empregadores:

I - Estatutos:
  • ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Alteração
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB – Alteração.
II - Direção:
  • Associação Comercial do Distrito de Beja – Eleição.
  • CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário – Eleição.
  • Associação Empresarial de Ansião – Eleição.
  • Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER – Eleição.
  • Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Vila Nova de Gaia – Eleição.
  • Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande – ACIMG – Eleição.
  • Associação Nacional das Farmácias – ANF – Eleição.
  • ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Eleição.
  • ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos :
  • Resiquímica – Resinas Químicas, SA que passa a denominar-se OMNOVA Solutions Portugal, SA – Alteração.
II – Eleições :
  • OMNOVA Solutions Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Convocatória.
  • Sohi Meat Solutions – Distribuição de Carnes, SA – Convocatória.
  • Nobre Alimentação, L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes :
  • TJA – Transportes J. Amaral, SA – Eleição.
  • EIKON – Centro Gráfico, SA – Eleição.
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição.

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