Índice do BTE n.º 26, de 15 julho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de condições de trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro.
Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.^da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Integração em níveis de qualificação.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Retificação.

Associações sindicais:

I –Estatutos:

II – Direção:

Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Eleição.
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Eleição.
União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição.
UGT – ALGARVE, União Geral de Trabalhadores do Algarve – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP que passa a denominar-se Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP – Alteração.

II – Direção:

Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio – Eleição.
Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

SAICA PACK Portugal, SA – Convocatória.
Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória.
Minor Continental Portugal, SA – Convocatória.
Águas de Gondomar, SA – Alteração.
Águas de Gaia, EM, SA – Alteração.
Câmara Municipal de Felgueiras – Alteração.

II – Eleições: