Índice do BTE n.º 26, de 15 julho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de condições de trabalho:
  • Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos.
Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outra e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro.
  • Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto – STTAMP – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I –Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça – SNOJ – Constituição.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Eleição.
  • Associação Sindical dos Profissionais da Polícia – ASPP/PSP – Eleição.
  • União dos Sindicatos Independentes – USI – Eleição.
  • UGT – ALGARVE, União Geral de Trabalhadores do Algarve – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros – ANTROP que passa a denominar-se Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio – Eleição.
  • Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • SAICA PACK Portugal, SA – Convocatória.
  • Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória.
  • Minor Continental Portugal, SA – Convocatória.
  • Águas de Gondomar, SA – Alteração.
  • Águas de Gaia, EM, SA – Alteração.
  • Câmara Municipal de Felgueiras – Alteração.
II – Eleições:
  • APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, SA – Eleição.
Ver BTE n.º 26 de 2018

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