Índice do BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2020

Ver BTE n.º 43 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.^da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Saint – Gobain Sekurit Portugal – Vidro Automóvel, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Habévora – Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, EM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
Acordo de empresa entre a Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Controladores de Tráfego Aéreo – SINCTA – Alteração.
Acordo de adesão entre a BRISA – Auto Estradas de Portugal, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e a Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde – ASPAS ao acordo coletivo entre o Centro Hospital Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a mesma federação sindical.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros – SE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros – SE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho – Procedimento concursal e outras).
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho – Procedimento concursal e outras).
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica – SINDITE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o mesmo sindicato e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e a mesma associação sindical e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e a mesma associação sindical e outro (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho – Procedimento concursal e outras).
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde – SITAS ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o mesmo sindicato e outros.
Acordo de adesão entre o Hospital de Braga, EPE e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o mesmo sindicato e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

AOP – Associação Marítima e Portuária que passa a denominar-se AOP – Associação Marítima e Portuária Nacional – Alteração.
ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise – Alteração.