Índice do BTE n.º 3 de 22 janeiro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento).
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SPEUE (quadros técnicos) – Alteração salarial e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Deliberação da comissão paritária.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Constituição da comissão paritária.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros – Constituição da comissão paritária.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros – Constituição da comissão paritária.

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores da Autoeuropa e do Sector Automóvel – STASA que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel – STASA – Alteração.
Sindicato de Todos os Professores – Alteração.

II - Direção:

Sindicato de Todos os Professores – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Eleição.
Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE – Eleição.
Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos – Eleição.
Sindicato Nacional Ferroviário do Pessoal de Trens – SITRENS – Eleição.
Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais – SNAS – Substituição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Alteração.
Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde – ACIVC – Alteração.
Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Alteração.

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

II – Eleições :