Índice do BTE n.º 3 de 22 janeiro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro.

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) e o Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SPEUE (quadros técnicos) – Alteração salarial e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) ao acordo coletivo entre os mesmos empregadores e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Constituição da comissão paritária.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outros – Constituição da comissão paritária.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros – Constituição da comissão paritária.

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Autoeuropa e do Sector Automóvel – STASA que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel – STASA – Alteração.
  • Sindicato de Todos os Professores – Alteração.
II - Direção:
  • Sindicato de Todos os Professores – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Eleição.
  • Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE – Eleição.
  • Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos – Eleição.
  • Sindicato Nacional Ferroviário do Pessoal de Trens – SITRENS – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais – SNAS – Substituição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Alteração.
  • Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde – ACIVC – Alteração.
  • Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins – Alteração.
II - Direção:
  • Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

 

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • TJA – Transportes J. Amaral, SA – Convocatória.
II – Eleições :
  • Umbelino Monteiro, SA – Eleição.

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