BTE n.º 9 de 8 de março de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de Extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APM-RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Revisão global
Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Groundlink III Handling, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA
Acordo de adesão entre a UCS – Cuidados Integrados de Saúde, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outro
Acordo de adesão entre a UCS – Cuidados Integrados de Saúde, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outro

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica – Alteração

II - Direção:

Associação Sindical Independente dos Serviços, Transportes e Comércio – ASSIFECO – Eleição
Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF) – Eleição
Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins – APIMA – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II- Eleições:

Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Petrogal, SA – Convocatória
Maçarico, SA – Convocatória