Ver BTE n.º 9 de 2025
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de Extensão:
Portarias de Extensão:
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APM-RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades e o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE e outro
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agricultura)
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura)
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Alteração salarial e outras
- Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Revisão global
- Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras
- Acordo de adesão entre a Groundlink III Handling, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA
- Acordo de adesão entre a UCS – Cuidados Integrados de Saúde, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outro
- Acordo de adesão entre a UCS – Cuidados Integrados de Saúde, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outro
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica – Alteração
II - Direção:
- Associação Sindical Independente dos Serviços, Transportes e Comércio – ASSIFECO – Eleição
- Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF) – Eleição
- Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Eleição
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins – APIMA – Eleição
Comissões de trabalhadores:
II- Eleições:
- Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Substituição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Petrogal, SA – Convocatória
- Maçarico, SA – Convocatória