Ver BTE n.º 20 de 2024
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções Coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
- Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
- Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global
- Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras/texto consolidado
- Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
- Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal – ACCP e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro – Alteração salarial e outras
- Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental) – Alteração salarial e outra
- Acordo de empresa entre a Águas Públicas da Serra da Estrela, EIM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras/texto consolidado
- Acordo de adesão entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a FE – Federação dos Engenheiros e outros
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - ESTATUTOS:
- Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca – Alteração
- Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) – Alteração
Associações de empregadores:
I - ESTATUTOS:
- Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação – Alteração
- Associação dos Jovens Agricultores do Vale do Sousa – Cancelamento
- AEDVC – Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo – Retificação
II - DIREÇÃO:
- AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – Eleição
- Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal – Eleição
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Vanpro – Assentos, L.da – Eleição
- Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Eleição
- Tetra Pak Portugal – Sistemas de Embalagem e Tratamento para Alimentos, Unipessoal L.da – Eleição
- Novo Banco, SA – Substituição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Arestalfer, SA – Convocatória
- SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Convocatória
II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES:
- Coca-Cola Europacific Partners Portugal, Unipessoal L.da – Eleição
- Purever Friemo, SA – Retificação