BTE n.º 20 de 29 de maio de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções Coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal – ACCP e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental) – Alteração salarial e outra
  • Acordo de empresa entre a Águas Públicas da Serra da Estrela, EIM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Acordo de adesão entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a FE – Federação dos Engenheiros e outros

 

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - ESTATUTOS:
  • Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca – Alteração
  • Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) – Alteração

Associações de empregadores:

I - ESTATUTOS:
  • Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação – Alteração
  • Associação dos Jovens Agricultores do Vale do Sousa – Cancelamento
  • AEDVC – Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo – Retificação

II - DIREÇÃO:
  • AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – Eleição
  • Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Vanpro – Assentos, L.da – Eleição
  • Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Eleição
  • Tetra Pak Portugal – Sistemas de Embalagem e Tratamento para Alimentos, Unipessoal L.da – Eleição
  • Novo Banco, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Arestalfer, SA – Convocatória
  • SISAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA – Convocatória
II - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES:
  • Coca-Cola Europacific Partners Portugal, Unipessoal L.da – Eleição
  • Purever Friemo, SA – Retificação