BTE n.º 31 de 22 de agosto de 2024

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Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Revisão global
Acordo de empresa entre a Parques Tejo, EM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Revisão global
Acordo de empresa entre a BIOTEK, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a BIOTEK, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outra – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Casco Pet Portugal, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Transitários de Portugal – APAT – Alteração
Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins – APIMA – Alteração

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Águas do Tejo Atlântico, SA – Convocatória

II - Eleição de representantes:

Groz-Beckert Portuguesa, Unipessoal L.da – Eleição