BTE n.º 18 de 15 de maio de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a BIOTEK, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Representativa dos Polícias – ARP – Constituição.
Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde – ASPAS que passa a denominar-se Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS) – Alteração.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Eleição.
Associação Representativa dos Polícias – ARP – Eleição.
SNR – Sindicato Nacional dos Registos – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Eleição.
Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR – Alteração.

Associações de empregadores:

II - Direção:

AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur – Eleição.
Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Retificação.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: