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Índice do BTE n.º 32 de 29 de agosto de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
  • Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
  • Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outro – Alteração salarial.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Associação Sindical dos Fiéis Depositários de Portugal – SINAFID – Constituição.
  • Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração.

II - Direção:
  • Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto – Eleição.
  • Associação Sindical dos Fiéis Depositários de Portugal – SINAFID – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria – Alteração.
  • Associação da Imprensa Diária – AID que passa a denominar-se AID – Associação da Imprensa Diária e Não Diária de Portugal – Alteração.

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • ETAC – Empresa de Transportes António Cunha, SA – Alteração.

II - Eleições de representantes:
  • Rodoviária da Beira Litoral, SA – Eleição.
  • Transportes Aéreos Portugueses, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleições:
  • Nortempera, Indústria de Vidros Temperados do Norte, SA – Eleição.

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