Ver BTE n.º 34 de 2021Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS.
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Revisão global.
Organizações do trabalho:
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- LIP, Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas – Associação para a Investigação e Desenvolvimento – Constituição.
II - Eleições:
- LIP, Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas – Associação para a Investigação e Desenvolvimento – Eleição.
- Bondalti Chemicals, SA – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- ACI – Automotive Compounding Industry, L.da – Convocatória.