Índice do BTE n.º 45 de 8 de dezembro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Fico Cables – Fábrica de Acessórios e Equipamentos Industriais, L.^da e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia.
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas) – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Scotturb – Transportes Urbanos, L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Funcionários Parlamentares – Alteração.
União dos Sindicatos de Vila Real – USVR – Alteração.
Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) – SNESup – Republicação.

II - Direção:

União dos Sindicatos de Vila Real – USVR – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte (STIANOR) – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria – Eleição.
CIP – Confederação Empresarial de Portugal – Eleição.
ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas – Eleição.
APMFR – Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação – Eleição.
ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal – Eleição.
Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas – ANTP – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I -Estatutos :

DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.^da – Alteração.

II -Eleições :

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: