Índice do BTE n.º 36 de 29 de setembro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a Exide Technologie, L.^da e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Acordo de contratação de PNT 2021.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

SICOMP – Sindicato das Comunicações de Portugal – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores do Estado e de Entidades do Sector Público – STEESP – Eleição.

Associação de empregadores:

II - Direção:

Associação Comercial e Industrial e de Serviços de Macedo de Cavaleiros (ACISMC) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Partex Services Portugal – Serviços para a Indústria Petrolífera, SA – Constituição.

II - Eleições: