Índice do BTE n.º 9 de 8 de março de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria de cerâmica – pessoal fabril) – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associação Sindical dos Profissionais de Inspecção Tributária e Aduaneira – APIT – Eleição.
Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE – Substituição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANCEVE – Associação Nacional dos Comerciantes e Exportadores de Vinhos e Bebidas Espirituosas – Alteração.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.^da – Convocatória.
SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, SA – Convocatória.
Águas do Douro e Paiva, SA – Convocatória.