Ver BTE n.º 28 de 2018
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Acordo coletivo entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP – Alteração.
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Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II – Direção:
- Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) – Eleição.
- Sindicato dos Engenheiros da Marinha Mercante (SEMM) – Eleição.
Associações de empregadores:
II – Direção:
- ACISVFXAV – Associação Empresarial dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos – Eleição.
- Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo – Eleição.
- GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Eleição.
- ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I – Estatutos:
- Escola Alemã de Lisboa – EAL – Constituição.
- INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência – Constituição.
II – Eleições:
- Escola Alemã de Lisboa – EAL – Eleição.
- Efacec Energia – Máquinas e Equipamentos Eléctricos, SA – Eleição.
- Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Eleição.
- Renault Cacia, SA – Eleição.
- Fundação Casa da Música (FCdM) – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I – Convocatórias :
- Panpor – Produtos Alimentares, SA – Convocatória.
II – Eleições:
- Confetil, SA – Eleição.
- Printer Portuguesa – Indústria Gráfica, SA – Eleição.
- Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Eleição.
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