BTE nº 04 de 29 de janeiro de 2026

Ver BTE n.º 04 de 2026

Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (produtos farmacêuticos e ou veterinários)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Alteração

II - Direção:

Sindicato da Manutenção do Metropolitano – SINDEM – Eleição
Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja que passa a denominar-se ACISTDB – Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Beja – Alteração

II - Direção:

Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Rádio e Televisão de Portugal, SA – Eleição
T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Eleição
Universidade do Porto – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Convocatória
MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Convocatória