Índice do BTE n.º 46 de 15 de dezembro de 2019

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo de empresa entre a SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros.
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação.

Acordos de revogação de convenções coletivas:

Acordo de revogação entre a empresa CTT – Correios de Portugal, SA e o Sindicato Independente dos Correios de Portugal – SINCOR do acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a mesma associação sindical.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines – Alteração.
FNE – Federação Nacional da Educação – Alteração.
Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Nulidade parcial.

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

II -Eleições :

INTERBOLSA – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA – Eleição.
GESAMB – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: