Semana Mundial de Proteção Social

Os participantes da Semana Mundial de Proteção Social, que decorreu entre os dias 25 a 28 de novembro de 2019, em Genebra, reconheceram e destacaram que:

• a segurança social é um direito humano e um investimento de alto rendimento no desenvolvimento económico e social;
• 55% da população mundial ainda não tem acesso a nenhuma forma de proteção social;
• as sociedades como um todo enfrentam profundas transformações impulsionadas por inovações tecnológicas, transições demográficas, mudanças climáticas, globalização, entre outras.

Com base nessas observações, a Semana Mundial de Proteção Social pediu um conjunto de ações para garantir sistemas de proteção sociais universais, completos, adaptados e sustentáveis que forneçam benefícios adequados a todos:

• a proteção social universal é acessível e deve tornar-se uma prioridade nacional e global, no entanto, requer maior investimento baseado na solidariedade nacional e internacional;
• requer políticas sociais inclusivas, desenvolvidas através de parcerias fortes, alicerçadas no diálogo nacional, consistentes e coordenadas com outras políticas públicas para maximizar seu impacto;
• essas políticas devem permitir a construção de sistemas de proteção social completos, sustentáveis, e com base nos direitos humanos;
• Os sistemas de proteção social devem estar adaptados para lidar com os riscos do ciclo de vida, inclusive daqueles que são totalmente ou parcialmente excluídos, nomeadamente,  os que se encontram na economia informal, as populações rurais, os trabalhadores migrantes, as pessoas portadoras de deficiência, as pessoas que trabalham na economia digital mantendo-se fiel aos princípios estabelecidos pelos instrumentos internacionais de segurança social, designadamente, estender a todos a proteção social na saúde e nas reformas.

Fonte: OIT