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Acordo para a celebração de um Acordo de Empresa entre a UMP, FENPROF, SEP e o STSS

No âmbito do processo de conciliação decorrido na DGERT entre a UMP – União das Misericórdias Portuguesas, a FENPROF – Federação Nacional Dos Professores, o SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, findas as negociações, as partes lograram chegar a acordo para a celebração de um Acordo de Empresa, comprometendo-se com a sua assinatura e depósito na DGERT, tendo em vista a sua publicação em BTE.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., o SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e o SIMA – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins para os trabalhadores da SPdH – Serviços Portugueses de Handling, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025.

Despacho de Serviços Mínimos n.º 24/2025, de 27 de outubro

O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores por ele representados na empresa MEDWAY – Operador Ferroviário de Mercadorias, S.A., farão greve no período das 00:00 horas do dia 30 de outubro às 24:00 horas do dia 30 de novembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB, SINFA, SIOFA, SINDEFER, STF, FENTCOP e a ASCEF

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, STF – Sindicato dos Transportes Ferroviários, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviáriae, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre AOPL e o STEC

Os representantes da AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e o STEC – Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e outros celebraram acordo quanto à definição de serviços mínimos