Decorreu, em Buenos Aires, a IV Conferência Mundial sobre a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, na qual se aprovou o compromisso de tornar mais célere o fim dessa prática, bem como a de trabalho forçado (até 2025 e 2030, respetivamente), para além de terem sido discutidas medidas para criar mais oportunidades de trabalho para a população jovem.
Nas palavras do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, “Nós sabemos o que é preciso fazer, e não há desculpas para não fazê-lo”. “Temos o dever de assegurar um futuro para o trabalho, no qual não existe nem trabalho infantil, nem forçado.”
A “Declaração de Buenos Aires”, aprovada por unanimidade no final do encontro, destaca que as estimativas apontam para que cerca de 152 milhões de crianças sejam alvo de trabalho infantil.
“O trabalho infantil, especialmente nas suas piores formas, e o trabalho forçado, são graves violações e abusos dos direitos humanos e da dignidade humana”, diz o documento. “São tanto causas como consequências da pobreza, da desigualdade, da discriminação, exclusão social e falta de acesso à educação.”
No âmbito da CPLP, as delegações apresentaram uma declaração conjunta em plenário, sendo que da reunião bilateral das delegações resultou a determinação no reforço da cooperação, troca de experiências e boas práticas entre países bem como a vontade unânime e inabalável em afirmar o português como língua oficial na OIT.
A pledge da UE, que também foi apresentado em plenário, reforça o facto das crianças estarem no centro das políticas e programas na União Europeia, assumindo compromissos que podem ser consultados aqui.
Todas as informações sobre a IV Conferência sobre a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, podem ser encontradas aqui.
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