Medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus SARS-CoV-2 e à doença COVID-19
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O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Talenter – Gestão de Projetos, S.A. afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Garcia de Orta, Hospital da Universidade de Coimbra, Hospital dos Covões, Hospital Pediátrico de Coimbra, Maternidade Daniel de Matos, Instituto Maternal Bissaya Barreto e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, onde aquela empresa presta serviços, farão greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 3 de maio de 2021.
divulgação da V Conferência Mundial sobre a Eliminação do Trabalho Infantil
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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