Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Também lhe pode interessar
Acordo celebrado entre a SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções […]
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) desenvolveu mais um estudo que visa demonstrar como […]
Despacho n.º 3372-B/2020 Adapta às especificidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros o regime de isolamento profilático dos funcionários ou trabalhadores em funções […]
‘Vox populi’ para avaliação do Quadro Europeu de Qualificações – consulta pública promovida pela Comissão Europeia
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian
