Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020

Atualizado 31 Julho, 2020

Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

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Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o GRUPO REN e a FIEQUIMETAL

Acordo celebrado entre o GRUPO REN e a FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêitica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, para a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer no dia 27 de março de 2024.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o Hospital Fernando Fonseca, EPE. e STSS, SINTAP, SINDITE e o SFP

Acordo quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, quanto à greve declara por várias associações sindicais – STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, SINDITE – Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica e SFP – Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses, para dia 25 de maio, no Hospital Fernando Fonseca, EPE

Despacho de Serviços Mínimos n.º 38/2023, de 28 de Novembro

A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – Fiequimetal, o Sindicato Nacional da Indústria e Energia – SINDEL, o Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – SIEAP, o Sindicato da Indústria e Energia de Portugal – SIREP, o Sindicato Inovação Energética – SINOVAE e a Associação Sindical de Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações ASOSI, comunicaram mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores de todas as empresas do Grupo EDP, farão greve ao trabalho suplementar no período compreendido entre as 00h00 do dia 1 de dezembro de 2023 e as 24h00 do dia 1 de janeiro de 2024.