Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul (STIHTRSS), comunicou, que os trabalhadores por ele representados irão fazer greve a todo o trabalho suplementar prestado em dia útil ou em qualquer outro dia e ao trabalho prestado em dia de descanso semanal, complementar ou em dia feriado, no período de 3 de janeiro de 2022 e 2 de janeiro de 2023, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e nas Santas Casas da Misericórdia de Almada, Entroncamento e Mora, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesas para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.
A DGERT já é uma entidade pública certificada no âmbito da Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19.
Foram hoje publicadas as Leis n.ºs 90/2019 e 93/2019 visando, respetivamente, o reforço da proteção da parentalidade e alterando o Código do […]