O sistema de educação e formação em Portugal – Cedefop / 2021

Editada pelo Cedefop, esta publicação pretende fazer uma caracterização do sistema EFP em Portugal, analisando os fatores externos que condicionam o sistema, caracterizando a oferta formativa disponível, assim como, salientando a importância da validação das aprendizagens não formais e informais e a qualidade do sistema, entre outras informações atuais e importantes sobre EFP.

Durante o primeiro semestre de 2021, a Presidência Portuguesa do Conselho da UE deu prioridade ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em que a educação e formação é uma das suas vertentes nucleares, promovendo a convergência e apoiando a coesão social na UE. Como consequência da pandemia de Covid-19, a presidência portuguesa centrou-se na execução do plano de ação para a recuperação – rumo a uma Europa mais resiliente, sustentável e justa – sendo uma das apostas relevante desse plano a que incide sobre o reforço das competências dos cidadãos para a resposta aos novos desafios com que estão confrontados.

O trabalho futuro vai incidir sobre o novo quadro estratégico para a cooperação em educação e formação, promovendo a aprendizagem ao longo da vida, a mobilidade e colaboração transnacional para apoiar a criação do espaço europeu da educação 2025. O objetivo é promover, ainda mais, a inclusão, a agilidade, uma educação e formação profissional atrativa e inovadora que promova o sucesso com vista à empregabilidade num mercado de trabalho sujeito a exigentes mudanças sociais. Apoiar a transição para uma economia digital e mais verde é mais um estratégico e importante é o propósito a ser promovido.

Em Portugal a EFP oferece uma vasta gama de programas acessíveis aos jovens e adultos, com variedade de tipo e duração, que fomentam a igualdade de oportunidades e o apoio à integração de grupos vulneráveis.

O atual sistema de EFP em Portugal é o resultado de uma grande reforma realizada em 2007 e o atual modelo que criou um único Sistema de EFP (Sistema Nacional de Qualificações, SNQ) envolve ativamente diferentes partes interessadas no  sistema:  entidades formadoras, empregadores, trabalhadores e parceiros sociais, entre outros.

A DGERT, no âmbito das suas competências em matéria de formação profissional, enquanto parceiro de referência no sistema EFP e como entidade coordenadora da Refernet em Portugal deu o seu contributo na elaboração desta publicação.

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