A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou hoje o Relatório sobre o Diálogo Social 2024: Diálogo social ao mais alto nível para o desenvolvimento económico e o progresso social, onde destaca o papel central do diálogo social na promoção do trabalho digno, na gestão das transições digital e verde e no fortalecimento de um contrato social renovado que garanta paz e prosperidade.
O relatório, publicado num contexto de rápidas transformações económicas, tecnológicas e climáticas, sublinha como a colaboração entre governos, empregadores e trabalhadores pode contribuir para reduzir desigualdades, reforçar as instituições democráticas e promover a justiça social. De acordo com o documento, 87% dos Estados-membros da OIT possuem Instituições Nacionais de Diálogo Social (INDS), mas persistem desafios relacionados com a inclusão de mulheres, jovens e trabalhadores informais, bem como com o acompanhamento eficaz dos resultados por parte dos governos.
A análise revela também que apenas 25% dos processos de diálogo social realizados entre 2022 e 2023 abordaram questões ligadas às transições digital e verde, evidenciando a necessidade de maior integração destes temas nos mecanismos de diálogo.
Para reforçar a eficácia e a inclusão do diálogo social ao mais alto nível, a OIT apresenta recomendações aos Estados-membros, tais como:
- que defendam os direitos fundamentais no trabalho, como a liberdade de associação e o direito à negociação coletiva;
- reforcem os recursos e as capacidades técnicas das INDS;
- assegurem a inclusão de grupos sub-representados, como mulheres, jovens e trabalhadores informais; e,
- realizem avaliações regulares sobre o impacto das instituições de diálogo social nas decisões socioeconómicas.
O relatório destaca ainda o papel essencial do diálogo social na construção de consensos para enfrentar desafios globais e fomentar um futuro mais justo e sustentável. Manuela Tomei, Diretora-Geral adjunta da OIT para a Governação, Direitos e Diálogo, afirma que “num contexto em que as mudanças tecnológicas, as alterações climáticas e as transformações demográficas estão a redesenhar os mercados de trabalho, o diálogo social continua a ser um modelo credível de governação para promover a justiça social e identificar soluções equilibradas para os desafios atuais“.
Para mais informação, consulte:
- Sumário Executivo (em língua portuguesa)
- Relatório completo
Antecedentes: 1.ª edição (2022)
Fonte: OIT
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