A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a antologia Temporary Labour Migration: Towards Social Justice?, um estudo abrangente sobre os desafios, políticas e abordagens inovadoras na mobilidade laboral temporária a nível global, estando estruturada em quatro temas chave:
- Evolução dos paradigmas na migração laboral temporária – análise histórica e transformação das políticas.
- Novos programas de mobilidade e governação da migração – relação com o comércio internacional e outros instrumentos políticos.
- Proteção dos migrantes – análise de mecanismos para garantir condições justas e seguras.
- Lições históricas – contributos para melhorar as políticas migratórias futuras.
Apesar dos avanços registados na conceção dos programas de migração laboral temporária, muitos trabalhadores continuam a enfrentar défices de trabalho digno, restrições de direitos e exclusão das legislações laborais. No entanto, têm sido introduzidas melhorias significativas, como mecanismos que permitem maior flexibilidade na mudança de empregador e outras inovações políticas que podem servir de referência para uma abordagem mais justa à migração laboral.
O livro sublinha ainda a necessidade de reforçar a justiça social nas políticas de migração, promovendo a igualdade de tratamento, o fortalecimento dos mecanismos de proteção e uma maior coerência política, com o objetivo de garantir que a migração laboral temporária decorra em condições mais justas e equitativas.
Consulte esta publicação no site da OIT aqui.
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