Foi publicada a Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Também lhe pode interessar
O STTEPS – Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços – Limpeza, Manutenção, Call Center e Terceirização de Serviços declarou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa IBERLIM – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, SA, a exercerem atividade na Unidade Hospitalar D. Estefânia farão greve nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025.
A Rede EQAVET é uma rede de cooperação europeia que tem como objetivo apoiar os Estados-membros da União Europeia a implementar o […]
Agricultura e Mar, Infraestruturas e Habitação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
O STRUN – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte comunicou, mediante aviso prévio, à AGROS – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre o Douro e Minho e Trás-os-Montes, UCRL (doravante AGROS) que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 20h00 do dia 20 de abril às 20h00 do dia 24 de abril de 2026.
A OIT divulgou no passado 31 de março, uma declaração conjunta dos membros da Comissão Tripartida Especial (CTE), criada ao abrigo do […]
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian
