Foi publicada a Lei n.º 79/2019, de 2 de setembro, que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Também lhe pode interessar
A Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho, foi criada pelo Despacho nº 7549/2023, […]
A Comissão Europeia lançou a consulta pública sobre Microcredenciais: mais oportunidades para aprender ao longo da vida e aumentar a empregabilidade (europa.eu), […]
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na UMP e nas Santas Casas da Misericórdia por ela representadas, irão fazer greve entre as 00:00 e as 24:00 horas do dia 18 de novembro de 2022.
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound – https://www.eurofound.europa.eu/pt) é uma agência tripartida da União […]
Portuguese
Arabic
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
Ukrainian
