Já disponível para consulta o relatório de Variação Média Ponderada das Remunerações Convencionais relativo ao mês de Abril de 2018.
Pode consultar aqui o relatório referente ao mês de Abril de 2018.
Já disponível para consulta o relatório de Variação Média Ponderada das Remunerações Convencionais relativo ao mês de Abril de 2018.
Pode consultar aqui o relatório referente ao mês de Abril de 2018.
Durante duas semanas os representantes dos governos, dos trabalhadores e dos empregadores de 187 Estados Membros da OIT discutem, nesta 111.ª Sessão […]
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
A presente lei estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013.
A saída do Reino Unido da União Europeia (UE), habitualmente designada por Brexit, teve consequências no reconhecimento das qualificações profissionais adquiridas no […]