Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) comunicou, mediante aviso prévio, que todos os
trabalhadores associados do sindicato, com a profissão de piloto, das categorias profissionais de comandante
e de oficial de piloto, a exercer atividade na empresa Avincis Aviation Portugal, Lda., farão greve a partir do
dia 25 de novembro de 2023, nos termos do aviso prévio.
síntese do Seminário ‘Descarbonização: As Oportunidades e o Papel da Administração Pública’
A Organização Internacional do Trabalho vai realizar um Webinar por ocasião do lançamento do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho […]