Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, Bragança, Campo Maior, Lagos, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Faro, Estarreja, Seia, Benavente, Torres Novas, Setúbal, Figueiró dos Vinhos, Góis, Almada, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Tomar, Mealhada, Soure, Montalegre, Ílhavo, Vila Real de Santo António, Viana dos Castelo, Chamusca, Oliveira de Azeméis e Cascais, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 11 de dezembro de 2025.
Apresentação do Browser do Modelo Europeu de Aprendizagem (ELM)
Atualização de entidades formadoras que perderam a certificação pela DGERT
Na sequência do conflito armado na Ucrânia, milhares de cidadãos já saíram desse país, pelo que, através da Resolução do Conselho de Ministros […]