Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Divulgação da 111ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
A FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços (FEPCES) comunicou, mediante aviso prévio, à UMP – União das Misericórdias Portuguesas e às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP (Santas Casas da Misericórdia de Monção, Caminha, Torres Novas, Guimarães, Reguengos de Monsaraz, Santarém, Viseu, Seia e Montemor-o-Novo), que os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário da FEPCES que exercem a sua atividade profissional nas mencionadas entidades empregadoras irão fazer greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 1 de maio de 2021.
Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas.