Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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São necessários progressos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho
Vimos por este meio informar da realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 17 de março, entre as 9.45h e as 13h, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sito 1º andar do n.º 2 da Praça de Londres, Lisboa) – Consulte aqui o programa.
O CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Melgaço, Monção, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira irão fazer greve ao trabalho normal prestado em dia feriado desde 18 de fevereiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
Os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, cujo estatuto foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 152/2013, de 4 de novembro, são instituições criadas […]
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