Acordo celebrado entre entre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E) e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer no dia 30 de abril de 2018 naquela empresa. Consulte a ata aqui.
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Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a IP, Infraestruturas de Portugal, SA e empresas comparticipadas e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia e a FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas, para a greve declarada para o dia 30 de novembro de 2022.
Acordo celebrado entre a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros para definição de serviços mínimos
Acordo celebrado entre o CHLN – Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, HGO – Hospital Garcia de Horta, EPE, CHS – Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, IPO – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, CHLC – Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem para definição de serviços mínimos
Acordos de serviços mínimos celebrados em 2017