Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Apresentado relatório final do projeto DIRESOC . O DIRESOC é um projeto a dois anos desenvolvido no âmbito do concurso de projectos VP2017/004: “Melhorar as relações laborais” . Projeto financiado pela Comissão Europeia e da responsabilidade de nove parceiros provenientes de oito países: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Itália, Portugal e Suécia.
Seminário online “Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19”
As condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria, n.º 182/2018, que aprovou o regulamento de condições mínimas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho, com Retificação n.º 23/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 10 de junho.
A Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) promovida e dinamizada pelo Instituto Português da Qualidade, e na qual a DGERT […]