Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) iniciou hoje a 113.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que tem lugar no Palácio das […]
No âmbito do processo de conciliação decorrido na DGERT entre a UMP – União das Misericórdias Portuguesas, a FENPROF – Federação Nacional Dos Professores, o SEP – Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, findas as negociações, as partes lograram chegar a acordo para a celebração de um Acordo de Empresa, comprometendo-se com a sua assinatura e depósito na DGERT, tendo em vista a sua publicação em BTE.
A OIT adota as primeiras diretrizes sobre os riscos biológicos no mundo do trabalho, na reunião de peritos, que teve lugar na […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizou, em Genebra, em mais de 30 anos, a sua primeira reunião técnica global sobre o […]