Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11) – Instituto Português da Qualidade (IPQ), da qual a DGERT é membro, irá promover o seu encontro anual no dia 14 de novembro de 2019, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (Auditório B203).
O tema escolhido para este ano é “Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável: Educação de Qualidade”.
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Organizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), no âmbito da programação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a […]
Despacho de Serviços Mínimos n.º 15/2023, de 22 de março Ministérios da Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e das Infrastruturas O […]