PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
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A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) comunicou, mediante aviso prévio, à União das Misericórdias Portuguesas (UMP) que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário, que exercem a sua atividade profissional na UMP e nas Santas Casas da Misericórdia por ela representadas, irão fazer greve no dia 28 de fevereiro de 2026.
Despacho de Serviços Mínimos n.º 27/2026, de 20 de maio Ministérios das Infraestruturas e Habitação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social O […]
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos para os trabalhadores da ANA – Aeroportos de Portugal, S.A., para o dia 11 de dezembro de 2025.
Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre os hospitais do SNS e o SITEU
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