PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A OIT publicou um livro titulado “The International Labour Organization: 100 years of global social policy”que analisa a história dos 100 anos […]
Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores Unidade Local de Saúde Lisboa de Ocidental, E.P.E. (ULSLO) e da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E. (ULSLOD), para o período entre os dias 6 de junho e 31 de dezembro de 2025.
O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicação (SITIC) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Valença (CDP 4930) farão greve das 0h00 do dia 29 de julho às 24h00 do dia 2 de agosto de 2024.