PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas para as Empresas do Grupo EDP, SA, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Seminário online “Locais de Trabalho Seguros em Tempos de COVID-19”
Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores da ULS de Lisboa Ocidental, da ULS do Alto Alentejo, da ULS Loures-Odivelas, do IPO de Lisboa, da ULS Almada-Seixal, da ULS da Arrábida, da ULS das Lezírias, da ULS de S. José e da ULS Amadora-Sintra, para o dia 23 de outubro de 2025.
Reconhecimento de qualificações no contexto do conflito armado na Ucrânia | Relatório de Avaliação de Recomendação da CE