PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
No dia 19 de abril, terá início a resposta aos Censos 2021 sendo a participação efetuada preferencialmente através da Internet. Para esse […]
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte
(STIHTRSN), comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em
diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria,
Restauração e Similares de Portugal, farão greve com início no dia 1 de janeiro de 2025 e termo no
dia 2 de janeiro de 2026, ao trabalho suplementar e ao trabalho prestado em dia feriado.
No exercício do direito de greve, é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente
protegidos, de acordo com o n.º 2 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República
Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns destes direitos.
Lembrete 📌 A Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) vai realizar, entre os dias 31 de janeiro e 13 de março, […]
Com o regresso ao trabalho, após a fase de confinamento, surgem novos desafios! É agora essencial garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar.