PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
A 110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, será realizada em formato híbrido, para atender às restrições sanitárias e de viagem da […]
Autorização da renovação do estado de emergência
A FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos de Comércio, Escritórios e Serviços declarou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores dos setores do comércio, escritórios e serviços da empresa IBERLIM – Higiene e Sustentabilidade Ambiental, SA, que se destina à prestação de serviços de limpeza em hospitais e aeroportos, farão greve no dia 28 de março de 2026.
Certificação de Entidades Formadoras – Atualização da Ficha Curricular