PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Foi submetido na passada sexta-feira à Assembleia da República, nos termos dispostos pela Lei n.º 10/2001, de 21 de maio, o Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2018.
A FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços (FEPCES) comunicou, mediante aviso prévio, à UMP – União das Misericórdias Portuguesas e às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP (Santas Casas da Misericórdia de Monção, Caminha, Torres Novas, Guimarães, Reguengos de Monsaraz, Santarém, Viseu, Seia e Montemor-o-Novo), que os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário da FEPCES que exercem a sua atividade profissional nas mencionadas entidades empregadoras irão fazer greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 1 de maio de 2021.
O Governo e os Parceiros Sociais assinaram hoje, dia 28 de junho, o Acordo para a Formação Profissional e Qualificação: um Desígnio […]
Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais