UE: Quadro estratégico para a saúde e segurança no trabalho

A Comissão Europeia lançou o novo Quadro Estratégico de Saúde e Segurança no Trabalho (2021-2027), com o objetivo de manter os trabalhadores seguros e saudáveis ​​num mundo de trabalho que se depara com rápidas mudanças.

O quadro estratégico centra-se em três objetivos-chave transversais para os próximos anos:

1. Antecipar e gerir a mudança no novo mundo do trabalho: a fim de garantir locais de trabalho seguros e saudáveis durante as transições digital, ecológica e demográfica, a Comissão irá rever as Diretivas relativas às prescrições mínimas de segurança e de saúde para os locais de trabalho e para o trabalho com equipamentos dotados de visor e atualizar os limites de proteção relativamente ao amianto e ao chumbo. Irá preparar uma iniciativa a nível da UE relacionada com a saúde mental no trabalho, que analisará as questões emergentes relacionadas com a saúde mental dos trabalhadores e apresentará orientações para a adoção de medidas.
2. Melhorar a prevenção de doenças e acidentes relacionados com o trabalho: este quadro estratégico promoverá uma abordagem «visão zero» para acabar com as mortes relacionadas com o trabalho na UE. A Comissão atualizará igualmente as regras da UE em matéria de produtos químicos perigosos para combater o cancro, as doenças reprodutivas e respiratórias.
3. Aumentar o grau de preparação para eventuais ameaças futuras para a saúde: aproveitando as ilações retiradas da atual pandemia, a Comissão desenvolverá procedimentos de emergência e orientações para a rápida implantação, execução e monitorização de medidas em potenciais crises sanitárias futuras, em estreita cooperação com os agentes da área da saúde pública.

As ações do quadro estratégico serão implementadas através de: i) um diálogo social forte, ii) um reforço da elaboração de políticas com base em dados concretos, iii) uma melhor aplicação e acompanhamento da legislação da UE em vigor, iv) ações de sensibilização e v) a mobilização de financiamento para investir na saúde e segurança no trabalho, nomeadamente através de fundos da UE como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os fundos da política de coesão.

• Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021-2027 [COM(2021) 323 final]