São estruturas do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), designadamente, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP), a Direção-Geral de Educação (DGE), a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP), os Conselhos Sectoriais para a Qualificação (CSQ), os Centros Qualifica e os operadores de ensino e formação profissional.
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A ANQEP, IP é o Instituto Público a quem compete coordenar a oferta educativa e formativa de dupla certificação de jovens e de adultos, bem como o sistema de Reconhgecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
As modalidades de formação profissional são a formação inicial, a formação contínua e a formação de dupla certificação
A Formação Profissional é a formação que visa dotar os indivíduos de competências (capacidades para mobilizar conhecimentos, aptidões e atitudes) para o exercício de uma ou mais atividades profissionais
O Sistema Nacional de Qualificações é o conjunto integrado de estruturas, instrumentos e modalidades de ensino e formaçãoprofissional, que tem como objetivo promover a elevação da formação de base da população através da progressão escolar e profissional.
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