São estruturas do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), designadamente, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP), a Direção-Geral de Educação (DGE), a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP), os Conselhos Sectoriais para a Qualificação (CSQ), os Centros Qualifica e os operadores de ensino e formação profissional.
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A Formação Profissional é a formação que visa dotar os indivíduos de competências (capacidades para mobilizar conhecimentos, aptidões e atitudes) para o exercício de uma ou mais atividades profissionais
O Sistema Nacional de Qualificações é o conjunto integrado de estruturas, instrumentos e modalidades de ensino e formaçãoprofissional, que tem como objetivo promover a elevação da formação de base da população através da progressão escolar e profissional.
São operadores de educação e formação do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), as escolas públicas do ensino básico e secundário, as escolas profissionais públicas e privadas, os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo (EPC) com paralelismo pedagógico ou reconhecimento de interesse público, Os centros de formação profissional e de reabilitação profissional de gestão direta e de gestão protocolar do IEFP, as entidades formadoras integradas noutros ministérios ou noutras pessoas coletivas de direito público, as entidades formadoras certificadas do setor privado e as empresas e outras organizações que fazem formação para os seus trabalhadores.
Legislação de enquadramento do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), dos seus instrumentos do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), das ofertas de educação e formação profissional e outra legislação.