Índice do BTE n.º 31, de 22 agosto de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Évora – Comércio, Turismo e Serviços – ACDE e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial.
Acordo de adesão entre a España SA, Compañia Nacional de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.

Associações sindicais:

I – Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom – STPT que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal – STPT – Alteração.

II – Direção:

Sindicato da Manutenção do Metropolitano – SINDEM – Eleição.
STAAE ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

II – Direção:

APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

Viaporto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da – Constituição.
GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA – Alteração.
Linde Portugal, L.^da – Alteração.

II – Eleições:

Viaporto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da – Eleição.
GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA – Eleição.
MAHLE, SA – Eleição.
SPdH – Serviços Portugueses de Handing, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :

II – Eleição de representantes :