Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
cordo celebrado entre a LISCONT S.A, SOTAGUS S.A, MULTITERMINAL S.A, ETE S.A, TSA S.A e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e outros, quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer entre os dias 5 de outubro de 2024 e 5 de março de 2025. Consulte a ata aqui.
Despacho de Serviços Mínimos n.º 11/2021, de 09 de junho Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde O Sindicato […]
Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19.
Amanhã, antecipando a data oficial (12 de junho), será realizado um evento virtual de alto nível organizado conjuntamente entre a OIT e […]