Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 – DRE
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
São necessários progressos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho
A Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – Fiequimetal, o Sindicato Nacional da Indústria e Energia – SINDEL, o Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – SIEAP, o Sindicato da Indústria e Energia de Portugal – SIREP, o Sindicato Inovação Energética – SINOVAE e a Associação Sindical de Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações ASOSI, comunicaram mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores de todas as empresas do Grupo EDP
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 dezembro, em Santarém, 2019
Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.