BTE n.º 19 de 22 de maio de 2025

Ver BTE n.º 22 de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portaria de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (pessoal fabril)
Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal – Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Acordo de empresa entre a TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a AP Solutions GMBH – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores
da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

União dos Sindicatos do Distrito de Beja/CGTP-IN (USBEJA/CGTP-IN) – Eleição
SMD – Sindicato dos Médicos Dentistas – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise – Eleição
ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel – Eleição
Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Eleição
Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão – ACIF – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

Generali Seguros, SA – Nulidade parcial

II - Eleições:

Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, SA – Eleição
British Council – Representação Permanente em Portugal – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Exide Technologies, L.da – Convocatória
Câmara Municipal de Nelas – Convocatória

II - Eleição:

ADRA – Águas da Região de Aveiro, SA – Eleição